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LISBOA
Uma figura proeminente do PSD considerou num programa televisivo que Portugal ao adoptar o comportamento do bom aluno no cumprimento do programa da troika, seria uma condição indispensável para numa próxima avaliação do programa, pedir uma revisão do programa, no sentido, de suavizar os prazos e os sacrifícios exigidos. No entanto, considero o argumento falacioso, porque uma revisão do programa da troika é independente, do facto, de Portugal ser ou não um bom aluno. Na minha perspectiva os factores que podem conduzir a uma revisão do memorando são os seguintes:
1º A mudança política na França; 2º Quebra ou enfraquecimento do Eixo Franco-Alemão; 3º Perda de força política de Merkel na Alemanha; 4º Colapso total da Grécia; 5º Revisão e suavização dos prazos para à Espanha e Itália; 6º Urgência do crescimento na agenda europeia; 7º O declínio massivo de Portugal. Portugal tem pouco a dizer nesta questão, a não ser, seguir a tendência. Afonso Pinheiro
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A Troika esteve em Portugal durante o período do Carnaval para avaliar o progresso do programa de ajustamento à economia portuguesa. Ao contrário, do que o Governo pretendia, apenas, o Executivo parece que foi trabalhar nesse dia, apesar, de ter decretado o fim da tolerância de ponto. Não gosto deste Governo, mas neste ponto considero que tinha toda à razão. É possível, uma tarde sem trabalhar, possa não ter um efeito significativo no PIB, mas “à Mulher de César não basta ser séria, tem que parecê-lo”, sinceramente, conhecendo e convivendo com a mentalidade nórdica, será difícil para eles entenderem um país mergulhado numa crise tremenda e a população toda mergulhada a celebrar o bem-dito Carnaval. Não me surpreendem as afirmações dos responsáveis Troikanos: Portugal não necessita de renegociar os prazos, a recessão ainda não é suficientemente profunda.
Transmitimos uma péssima imagem do país, quem já trabalhou com alemães, entende o que estou a escrever, dá a sensação que gostamos mais da pândega do que trabalhar. É essa a imagem que fica e bem pode o Ministro Gaspar ir contar os enormes progressos de Portugal ao Ministro das Finanças alemão, se nem os mais ínfimos detalhes somos capazes de controlar. Mas a gota de água, no meu ponto de vista, foi a incapacidade de 9 empresas públicas, segundo creio, apresentarem os seus Relatórios de Contas dentro do tempo estipulado, dá uma imagem péssima do Governo, de quem não tem controlo sobre o seu aparelho de Estado. O mais revoltante, é pensar, são precisamente algumas das empresas com mais prejuízos operacionais e com maior dívida, empresas que absorvem todo o pouco crédito da economia, com administradores e funcionários pagos a peso de ouro com o dinheiro do erário público, e ainda têm o desplante, de não apresentar contas. O pior, nem é o desplante ou a incompetência, mas impunidade, não se cumprem as regras e não existem consequências. Quando o cidadão comum tem uma falha na sua relação com o Estado é automaticamente penalizado. O Governo começa a perder a Moral, tem dois pesos e duas medidas, é forte com os fracos, e fraco com os fortes. E nós a pagar. Haja Paciência. Afonso Pinheiro Em Portugal existe uma expressão muito utilizada quando alguém comete um erro grosseiro, dizemos; acaba de dar um tiro no pé. No caso do Presidente da República Portuguesa, o mais correcto seria dizer, deu uma bazucada nos pés. No mesmo dia em que foi questionado por um jornalista sobre a sua futura reforma, respondeu algo assim:Terei uma reforma aproximada da CGA de 1.300 euros. A bomba veio mais tarde, quando o Diário de Noticias, revelou que o Prof. Aníbal Cavaco Silva auferiu no ano transacto cerca de 144.000 euros só em reformas, algo como, 10.000 euros de reforma por mês. Por uma questão aritmética vai uma grande distância entre 1.300 e 10.000 euros, nem menciono a distância em relação a maioria dos português que aufere pensões inferiores a 250 euros. A maior desfaçatez do Presidente da República foi afirmar não saber se esta quantia permitiria fazer face as suas despesas. Quais despesas? Com esta frase afundou o barco e o submarino completamente. No entanto, não resisto fazer uma analogia com Itália, aqui existe um protocolo, não é qualquer jornalista que pode fazer uma qualquer pergunta, tudo tem que passar pelo escrutínio dos assessores de imprensa. Desta forma, evitam-se estes embaraços, também muito frequentes em Itália mas não com este amadorismo. Em política em época de crise, não se improvisa.
Afonso Pinheiro _Acabo de ler, o seguinte, o Brasil baixou os impostos sobre o consumo e tem paulatinamente reduzido as suas taxas directoras, tem utilizando as suas políticas orçamentais e monetárias de forma expansiva. O objectivo é manter o crescimento sustentável da sua economia. No Brasil, a prioridade política é para manter ou acentuar o crescimento económico, com o objectivo de combater a pobreza e a exclusão social. Durante, a Governação de Lula da Silva, milhões de brasileiros saíram da pobreza e conheceram melhores condições de vida. Uma linha política que permanece com o actual Governo.
Em Portugal, os principais responsáveis políticos, têm como objectivo explicito, empobrecer o país, pergunto-me: Será que estou a ficar estúpido ou o país enlouqueceu? Afonso Pinheiro _É expectável a Banca portuguesa ser parcialmente nacionalizada com o intuito de recapitalizar os bancos. Com excepção, possivelmente, do BES, todos os outros bancos terão que recorrer a linha disponibilizada pela Troika, um montante que ascende a 12 mil milhões de euros. Suponho, que para a maioria dos bancos privados, considerar na sua estrutura accionista o Estado, seja, uma realidade incómoda, principalmente, se o Estado tiver um papel relevante, pois, se isso acontecer vai representar uma alteração do status quo dentro dos respectivos bancos intervencionados.
A injecção financeira nos bancos não será benemérita, ou pelo menos, todos os contribuintes assim o esperam, aliás, a cedência de uma avultada quantidade de dinheiro aos bancos deveria ser acompanhada de contrapartidas para o Estado, no meu ponto de vista, não é admissível que seja o Estado a arcar com os prejuízos dos bancos, é inaceitável uma nacionalização dos prejuízos, pela simples razão, de que nunca houve uma nacionalização dos lucros. Na minha opinião a cedência de liquidez deveria ser feita sob a forma de empréstimos do Estado aos bancos, creio que seria a forma mais justa e moralizadora de distribuir sacrifícios, a outra alternativa, seria o pagamento de um dividendo público das Instituições intervencionadas, o dividendo não deveria incidir somente sobre o banco mas também sobre os seus accionistas de referência, deveriam ser obrigados a pagar um dividendo público que reverteria a favor do Estado e por inerência dos contribuintes. Para a reabilitação do sistema financeiro português será fundamental reduzir os níveis de morosidade, nomeadamente, ao nível dos grandes clientes, que curiosamente, também são accionistas desses mesmos bancos. Portugal, na conjuntura actual, não se pode dar ao luxo de ter bancos coxos, com accionistas coxos sob pena do sistema bancário português se desintegrar e perder a identidade nacional. Penso que o Estado e os seus agentes devem ter um papel moralizador da sociedade, nesse sentido, gostava apresentar um número restrito de medidas que poderiam pressupor uma redução significativa da despesa pública, passo a citar: 1. Proibir a acumulação de reformas e pensões; 2. Impor um tecto máximo de 2.000 euros nas reformas e pensões; 3. Todos os gestores públicos responsáveis por prejuízos nas empresas públicas sob sua gestão, devem ser proibidos de voltar à exercer qualquer função de chefia ou de responsabilidade no sector público; 4. O salário dos gestores públicos não devem ir além do Presidente da Câmara; 5. Não permitir que profissionais de elevados rendimentos, possam acumular várias funções e salários; 6. Fusão de Institutos e Fundações redundantes na sociedade portuguesa; 7. Extinção de Institutos e Fundações que não tenham por objectivo a promoção da Ciência, Tecnologia, Inovação, Investigação e Desenvolvimento; 8. Racionalizar a distribuição dos funcionários públicos pelos serviços e permitir aos excedentes a reforma antecipada ou rescisões amigáveis. Penso que algumas destas sugestões a serem implementadas poderiam contribuir para a moralização do país e contribuir para uma sociedade mais equilibrada e com mais respeito pela dignidade do cidadão, portanto, uma sociedade, tendencialmente, mais justa. Afonso Pinheiro Ninguém de bom senso poderá ter ficado surpreendido com o descalabro da Madeira, um nível de vida que não era compatível com a riqueza gerada na região. O Turismo por si só não faz a Região auto-suficiente e muito menos Independente. Num momento em que as autoridades portuguesas faziam um esforço colossal para demarcar-se da Grécia, diga-se de passagem, um esforço à custa dos contribuintes portugueses que vivem no continente, aliás, um esforço reconhecido pelas próprias autoridades europeias. Estoirou a bomba da Madeira nas mãos de Passos Coelho e de todos os portugueses pagantes de impostos.
Os parceiros europeus ficaram a saber que Portugal tal como a Grécia também martelou as suas contas públicas, porque estes buracos financeiros têm impacto nos deficits dos anos anteriores, no fundo, os sucessivos Governos induziram os seus cidadãos a viver noutra realidade. Infelizmente, Portugal já faz parte do restrito Grupo dos Batoteiros e quiçá, num futuro próximo, será Membro Honorário do ainda mais restrito Grupo dos Caloteiros. O interesse de Portugal era demarcar-se o mais possível da Grécia, os gregos rezavam para não ficarem sozinhos na solitária. Uma coisa é certa, a percepção e a imagem do país ficou afectada no exterior, é um país de faz de conta, presumo que nenhum investidor internacional, minimamente competente, pense investir em Portugal. No fundo, um investidor, minimamente informado, pensará, todos os periféricos são iguais. Porque basta observar a reacção envergonhada de Passos Coelho, para perceber que não há ilações, muito menos consequências. Penso ser totalmente impossível branquear está situação, a tentativa pode custar a carreira política de Passos Coelho, porque é absolutamente incompreensível submeter toda uma população a um esforço fiscal tremendo, que vai agonizar o país na recessão, e depois não existir nenhuma consequência para a Madeira, parece que a Madeira vive num Regime de Excepção. É preciso ter um pouco de consciência não se pode espremer um país para pagar a boa vida de uma determinada Região. Principalmente, quando essa Região, é muito mais rica que outras regiões do país. É um absurdo, condena-se ao ostracismo regiões do interior de Portugal para promover o desenvolvimento de uma Ilha, em nome da Insularidade. Não há paciência. O mais lamentável é assistir ao silêncio dos principais responsáveis políticos do país, lamentável, a posição da Presidência da República, porque no fundo quem cala consente. E Portugal não tem, nunca teve, nem nunca terá condições para pactuar com megalomanias. Quem não entender isto, não entende o país real. Com tanto disparate depois obviamente não pode existir dinheiro para aqueles investimentos que são estruturantes na economia e que podiam representar um salto de qualidade. Infelizmente, um país com políticos inimputáveis esta condenado a estagnação. Depois do que estamos a assistir na Madeira seria obrigatório, produzir legislação para que esta gente não volte a exercer esta profissão, além disso, deveria ser obrigatório a implementação de orçamentos base zero. Já nem menciono, que estas situações deveriam ser passiveis de punição criminal porque por uma questão cultural em Portugal nunca nenhum político será julgado e muito menos preso. Afonso Pinheiro Durante as férias, fiquei a saber, que após, o derrube do Governo Socialista, foi descoberto um desvio orçamental da magnitude de € 1.880 milhões, que corresponde a 1,1% do PIB.
A composição do buraco orçamental, é a seguinte: 1.) € 783 milhões em derrapagens com salários e outras despesas; 2.) € 500 milhões provenientes da contracção das receitas fiscais; 3.) € 320 milhões do BPN; 4.) € 277 milhões da Região Autónoma da Madeira. O buraco orçamental vai ser tapado da seguinte forma: 1.) € 840 milhões do Imposto Extraordinário (Subsidio de Natal); 2.) € 597 milhões da Transferência dos Fundos de Pensões dos Bancários; 3.) € 343 milhões dos Congelamentos das Progressões dos Militares e Forças de Segurança. Antecipação das Concessões previstas para 2012 e Cortes adicionais na Despesa; 4.) € 100 milhões da Antecipação do Aumento do IVA sobre Electricidade e Gás. O que me causou perplexidade, neste caso, em concreto, não foi o Desvio Orçamental em si, mas o facto, do Desvio Orçamental ter sido apresentado e explicado pelos 3 peritos da Troika. Fiquei na dúvida, será que Portugal tem um Ministro das Finanças com 3 excelentes Assessores ou será que temos um excelente Cicerone com 3 Ministros das Finanças? Penso que esta situação apenas é possível porque Portugal chegou a um ponto crítico de vulnerabilidade, um equilíbrio instável, entre o peso da realidade e a insuportável verdade. Chegamos ao fim da linha, não há mais margem para errar, nem para desculpas, com a entrada da Troika no país, Portugal ficou exposto a mais irresistível nudez, que pouco à pouco, vamos descobrindo. Uma descoberta fatídica porque o nosso cadáver já foi, um sem número de vezes, autopsiado pelas mais inúmeras e estranhas mãos. Afonso Pinheiro Na distância que me separa do meu país, vou tentando manter-me informado através da leitura dos jornais online portugueses. Por intermédio, das minhas leituras, acabo de descobrir que Portugal tem uma nova estratégia de desenvolvimento económico, a famosa: Estratégia do Mar.
Alguém acredita que esta estratégia vai resultar? É mais uma das inúmeraveis estratégias portuguesas vocacionadas ao fracasso. Porquê? Porque somos o país da inercia. Um exemplo? Existem vários. Por exemplo, um país que anda à 30 anos a estudar a localização e a construção de um Aeroporto, e a última da hora altera a localização e depois suspende a construção, pode ser levado à sério? Um outro exemplo, um país que anda praticamente mais de uma decáda a estudar a construção do TGV, convém lembrar, no inicio estavam projectadas 5 linhas, depois passaram para 2 linhas, agora, parece que o projecto foi suspenso na parte portuguesa, é um país que pode ser levado a sério? Reconheço o potencial que existe no Mar, mas também conheço a inercia que reina e desgraça Portugal, estas famosas estratégias, apenas, servem para encher de dinheiro alguns gabinetes de estudos. Portugal, é perito em fazer estudos, o problema, é implementar os estudos. Como ninguém gosta de trabalhar no duro, então fazem-se estudos sobre estudos, com conclusões várias para ninguém nunca tomar uma decisão. Mas regressando ao Mar, de facto, tem um enorme potencial, não consigo entender como Portugal não tem uma indústria naval, mas quando reparo na deficitária linha ferroviária do país, consigo compreender muitas coisas, parece-me que quem pensa o país, deve pensar que Portugal é uma ilha, mas infelizmente, não somos, temos fronteiras, estamos ligados a Europa. Uma das coisas que reparo é a dificuldade das empresas portuguesas em cumprir prazos, nomeadamente, nas entregas. Não é por acaso, que na empresa onde trabalho não operamos com fornecedores portugueses. É tudo lento, as respostas aos pedidos de informação sobre produtos, preços, já sem mencionar, os orçamentos. Muitas vezes ficamos com a impressão que nós é que somos os fornecedores e eles os clientes. Classifico isto como a inercia, por isso, não acredito que nenhuma estratégia em Portugal funcione, porque a inercia é um mal generalizado em Portugal. No entanto, estou plenamente, convencido de uma coisa, se a Alemanha tivesse uma costa como a portuguesa, a estratégia, seria um sucesso. Porque a ideia em si, tem um enorme potencial, não é apenas, construção naval, pescas e turismo. Tem um potencial para o desenvolvimento de novas formas de energia, mas sobretudo, um enorme potencial para a indústria farmacêutica, que encontra no Mar novas moléculas para desenvolver novos medicamentos. Num país caracterizado por uma forte aposta no I+D e com uma estreita articulação com o mundo empresarial esta aposta poderia ser um sucesso e uma fonte para novas Start-Ups. Já nem menciono a possibilidade ou a hipotese remota de poder existir nas águas profundas jazidas de gás ou algo semelhante. Afonso Pinheiro Portugal já tem um novo Governo com uma matriz de Direita e Liberal. O Governo em si, é consensual, com um perfil muito técnico mas com pouco peso político. A leveza política poderá explicar-se pela juventude e independência, em termos políticos, Portugal acaba de fazer uma mudança geracional.
O nome mais sonante neste executivo é sem sombra de dúvidas Paulo Macedo que ficou com a pasta da saúde, penso que finalmente vai-se resolver o problema do despesismo na saúde, é uma pena que seja a custa do utente. Um outro nome relevante no Governo poderá ser Nuno Crato, apesar, do Ministério da Educação, ser muito particular, nomeadamente, com uma profunda aversão a mudança e com muita propensão a contestação. No entanto, são os dois nomes que mais chamam a minha atenção. Depois existem duas grandes incógnitas, nas Finanças e na Economia. É verdade que o novo Ministro das Finanças tem um impressionante Curriculum, talvez, do ponto vista técnico, será a pessoa mais bem preparada para ocupar este Ministério, neste preciso momento, no entanto, tem pouco peso político. O mesmo acontece na Economia, um reputado académico, com um excelente perfil técnico mas com pouco peso político, com a agravante de viver desfasado da realidade portuguesa. Ambos têm em comum serem independentes. Penso que a ausência de peso e experiência política poderá passar factura ao novo Governo porque o programa imposto pela Troika é extremamente exigente e vai produzir tensões acentuadas no tecido social português, já por si, bastante debilitado. O preço do Bailout vai ser alto, a questão, é saber se a população está disposta a pagar a factura, nomeadamente, sem ter garantias que mais sacrifícios impliquem um futuro melhor. Principalmente, após uma década traumática de sacrifícios que não produziram os resultados desejados, aliás, apenas contribuíram para acentuar a divergência de Portugal em relação aos seus parceiros europeus. É do desempenho destes dois ministros que depende o futuro deste Governo e de Portugal. Em relação aos demais Ministros são escolhas consensuais, têm todas as condições para realizar um bom lugar, apesar, de serem claras escolhas partidárias. Apenas, sinto algumas reservas, em relação aos 2 Ministros do CDS/PP, parecem-me que estão deslocados. Especialmente, a futura Ministra da Agricultura. Esta escolha de Ministros faz-me pensar que o CDS/PP esta menos comprometido no Governo porque tem pastas residuais, com menos visibilidade e menos impacto mediático. Por uma questão de honestidade intelectual, sou forçado a reconhecer que o actual Governo de Passos Coelho é superior ao anterior Governo de José Sócrates. Apenas desejo que este Governo tenha sucesso e que dentro de um ano Portugal não seja uma nova repetição da Grécia. Afonso Pinheiro Na gíria futebolística, o Sócrates seria um playmaker, um verdadeiro número 10, que distribui jogo por toda a gente e faz jogar toda a equipa. E para culminar, ainda tem, o dom para fazer golos. Estou curioso, por ver, se estas eleições não vão acabar em goleada.
Afonso Pinheiro PS. Quando uma equipa perde o campeonato, normalmente, o Treinador é despedido. |